Nesta terça-feira (28), a Comissão de Esporte do Senado se reuniu para discutir como a reforma tributária pode mexer com as organizações esportivas que não visam lucro. O papo foi quente, com senadores e representantes de entidades mostrando preocupação com os efeitos da Lei Complementar 224/2025, que corta em 10% os benefícios fiscais dados pelo governo.
A princípio, a medida atingiria as entidades do terceiro setor, mas a Receita Federal deu uma aliviada em fevereiro, publicando a Instrução Normativa 2.307/2026, que tirou as associações dessa regra. Mesmo assim, o clima ainda é de apreensão, já que teme-se que a norma possa ser revogada, deixando os clubes sem isenção de impostos como IR, PIS/Pasep e Cofins.
A presidente da comissão, senadora Leila Barros (PDT-DF), destacou que a tributação pode comprometer a saúde financeira das associações, prejudicando a formação de novos atletas. “Essas instituições reinvestem tudo no esporte, na formação de jovens e na cidadania. Qualquer impacto negativo pode reduzir projetos e bolsas”, alertou.
Do lado da Receita, a subsecretária Claudia Pimentel garantiu que o órgão vai incluir mais esclarecimentos na Instrução Normativa, reconhecendo que o limite deve ser aplicado apenas sobre o imposto devido. Já o senador Carlos Portinho (PL-RJ) defendeu a isenção como política de Estado, que deve ser mantida independentemente de quem está no poder.
Outro ponto que esquentou o debate foi a PEC que quer redirecionar os impostos das bets para a segurança pública, deixando o esporte de lado. A discussão segue em Brasília, mas o recado já foi dado: o esporte precisa de proteção tributária para continuar formando talentos.
Fonte: www12.senado.leg.br
